Furto. Crime de bagatela. Antecedentes. Suspensão do pronunciamento judicial. Habeas corpus.

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um réu por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.